Se inscreva até este domingo (13) para a nova gestão do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS). Podem se inscrever organizações da sociedade civil com abrangência estadual ou nacional que atuem na promoção de direitos humanos no Rio Grande do Sul há pelo menos dois çõesparaaeleiçã8i88casino -anos e que tenham, em seus documentos institucionais, atribuições explícitas para tal. As inscrições devem ser realizadas digitalmente.

Após a publicidade

“A participação da sociedade civil organizada é muito importante para o controle, monitoramento e atuação nas mais diversas temáticas de direitos humanos no estado do Rio Grande do Sul. Por esta razão, estamos estimulando as entidades para que se inscrevam neste processo. Quanto maior a participação social, melhor será a atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul”, afirma o presidente do CEDH-RS, Júlio Alt.

Conforme destaca Júlio, a escolha dos 12 representantes titulares e suplentes da sociedade civil para o período de 2023/2026 é orientada pelo edital nº 01/2023 e segue o que está previsto na Lei Estadual nº 14.481/2014, no Decreto Estadual nº 52.206/2014 e, especialmente, na Resolução CEDH-RS nº 17/2017.

:: Tortura se tornou método em presídios do Ceará, diz integrante da OAB: &39;Hoje temos flagrante&39; ::

O Conselho tem entre suas competências, manifestar-se sobre programas, projetos e ações de políticas públicas de direitos humanos, convocar e coordenar Conferências Estaduais de Direitos Humanos, a serem realizadas pelo menos a cada três anos, aprovar a Política, o Programa e os Planos de Direitos Humanos, além de monitorar e controlar sua execução, entre outras.

A Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha é composta pelos seguintes membros: Daniela Oliveira Tolfo, representante da CAMP, entidade conselheira suplente do CEDH-RS pela Sociedade Civil; Lucas Pedrassani – representante da Rede Nacional de Advogadas/os Populares (Renap-RS) e Hack Basilone Ribeiro de Ávila – representante Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (IDESCHA).

:: Ocupação Sepé Tiaraju resiste em Porto Alegre há dois meses por direito à moradia ::

A escolha dos 12 novos representantes se dará na Assembleia Pública Híbrida do Fórum de Direitos Humanos, com primeiro chamado às 10h, no dia 14 de setembro de 2023, na sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Como participar

Os interessados em participar do processo de escolha podem enviar os documentos (previsto no artigo 11 da Resolução CEDH-RS nº 17/2017) e formulários exclusivamente em formato eletrônico para o seguinte endereço:

[email&160;protected]

até as 23h59 do dia 13 de agosto de 2023.

Para mais informações, ler o regimento eleitoral, decreto e leis que fundamentam o processo eleitoral, acesse o blog do CEDH-RS.

:: Quem é a primeira empregada doméstica a receber título de doutora honoris causa no Brasil ::

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Katia Marko

Relacionadas

• Agosto lilás: saiba como denunciar casos de violência contra mulher

• Toffoli vota por adoção obrigatória do juiz de garantias e sugere prazo de um ano para implantação

• &39;Grande contradição&39; e &39;falha com a floresta e o planeta&39;: organizações do clima criticam Declaração de Belém

Outras notícias

• Mapa da repressão: conheça locais citados como centros de prisões e torturas da ditadura em Curitiba

• Jornalistas fazem primeira greve geral em mais de 40 anos em Portugal

• Hotel Social de Curitiba é alvo de infestação de percevejos

Redes sociais:

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.